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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
4ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Usucapião Extraordinária < Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
29/06/2017
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
1
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
17/10/2017
Juiz(a):
Dr(a). Haroldo dutra dias
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
2017384132
Classe Origem:
Usucapião
Vara Origem:
2ª faz. desativada
Comarca Origem:
Contagem
Processo Siscom:
79.10.48367
Documento Origem:
007910048367-0
Tipo Documento Origem:
Processo
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
20/10/2017
Transitado em Julgado
11/10/2017
Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/09/2017
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Apelante(s):
ELSON LEONEL e outros
Apelado(a)(s):
MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Acórdãos
1º - Acórdão
Extratos de Julgamento
Extrato de Julgamento
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:04:06