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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 6815451-06.2009.8.13.0024
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Roubo < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 16/08/2022 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 18/04/2023

Juiz(a): Dr(a). Luís augusto césar pereira monteiro barreto fonseca Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Nelson Missias de Morais  

Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2022190973

Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 8ª vara criminal
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: 24.9.681545
Documento Origem: 002409681545-1 Tipo Documento Origem: Processo

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    20/04/2023   
Transitado em Julgado    17/04/2023    Acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/04/2023   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  A.F.A.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 27/10/2025 às 19:31:27