NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000093-19.2025.8.13.0205 - Processo Eletrônico
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
ATIVO
Câmara:
5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Apelação Criminal
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Ameaça < Crimes contra a liberdade pessoal < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
19/03/2026
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
5º cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Júlio César Lorens
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Ação penal-proc ordinário
Vara Origem:
Secretaria do juízo
Comarca Origem:
Cristina
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
00000931920258130205
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Sem manifestação da parte
10/07/2026
de DORIVAL ILDEGARDES em 09/07/2026 23:59
Comunicação eletrônica enviada:
08/07/2026
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Remessa para ciência do acórdão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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