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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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| Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
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| Data Cadastramento:
04/02/2026
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Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
-
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| Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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| Classe Origem:
Procedimento comum
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Vara Origem:
2ª cível,crime e vec
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| Comarca Origem:
Mateus leme
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Processo Siscom:
-
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| Documento Origem:
50039021020228130407
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Juntada de petição eletrônica |
22/09/2026
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Protocolo Eletrônico: 5003902-10.2022.8.13.0407/001.079 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
| Comunicação enviada ao DJEN |
15/09/2026
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COPASA Remessa para ciência do acórdão |
| Comunicação enviada ao DJEN |
15/09/2026
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CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão |
| Apelante(s): |
COPASA e outros |
| Apelado(a)(s): |
COPASA e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 24/09/2026 às 00:32:10
