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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
4ª Câmara Cível Especializada
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| Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Curatela < Família < DIREITO CIVIL
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| Data Cadastramento:
13/11/2025
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Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
4ª cacivesp
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
13/04/2026
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| Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Ana Paula Caixeta |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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| Classe Origem:
Interdição / curatela
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Vara Origem:
10ª vara família
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| Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
-
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| Documento Origem:
52732660220248130024
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva processo eletrônico |
13/04/2026
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| Comunicação eletrônica enviada: |
13/04/2026
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10ª VARA FAMÍLIA Motivo: Baixa |
| Transitado em Julgado |
13/04/2026
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| Apelante(s): |
ELIAS JORGE MEDEIROS GOMES |
| Apelado(a)(s): |
DOROTEIA RITA MEDEIROS GOMES |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 23/05/2026 às 15:59:19