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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
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| Classe:
Habeas Corpus Criminal
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
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| Data Cadastramento:
19/08/2025
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Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: S |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
7º cacri - uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
19/02/2026
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| Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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| Classe Origem:
Crime c/ patrimônio
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Vara Origem:
11ª vara criminal
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| Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
-
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| Documento Origem:
50802591120258130024
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva processo eletrônico |
19/02/2026
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| Comunicação eletrônica enviada: |
19/02/2026
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11ª VARA CRIMINAL Motivo: Baixa |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
10/09/2025
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/001 |
| Paciente(s): |
A.A.F. e outros |
| Autorid coatora: |
J.D.1.V.C.B.H. |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 09/06/2026 às 23:11:05