Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.25.080466-3/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000464-16.2025.8.13.0392 - Processo Eletrônico
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Câmara:  6ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Edital < Licitações < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento: 26/09/2025 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 6º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Sandra Fonseca  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Mandado de segurança Vara Origem: Secretaria do juízo
Comarca Origem: Malacacheta Processo Siscom: -
Documento Origem: 50004641620258130392 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Juntada de petição eletrônica    23/04/2026    Protocolo Eletrônico: 5000464-16.2025.8.13.0392/004.065
Juntada de petição eletrônica    26/03/2026    Protocolo Eletrônico: 5000464-16.2025.8.13.0392/004.063 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Publicação    27/03/2026    : Vista às partes, para ciência do acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  N & K TECNOLOGIA LTDA e outros
Apelado(a)(s):  MUNICIPIO DE MALACACHETA e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 23/05/2026 às 15:59:48