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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.25.029590-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001048-09.2024.8.13.0525 - Processo Eletrônico
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 06/06/2025 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 15º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 21/08/2025
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Ivone Guilarducci  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Pouso alegre Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000250295904001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado    21/08/2025   
Comunicado o acórdão em:    25/07/2025   
Comunicação enviada ao DJEN    23/07/2025    FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS Remessa para ciência do acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  CONSTRUTORA SANTOS & BERTOLDO LTDA - ME
Embargado(a)(s):  FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 21/12/2025 às 19:35:40