NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000431-80.2024.8.13.0349 - Processo Eletrônico
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Apelação Criminal
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Estelionato < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
24/01/2025
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
7º cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
Dr(a). Fernanda pereira bento
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Sálvio Chaves
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Ação penal-proc ordinário
Vara Origem:
Secretaria do juízo
Comarca Origem:
Jacutinga
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
00004318020248130349
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2025
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Remessa para ciência do acórdão
Comunicação enviada ao DJEN
10/09/2025
GISLAINE CRISTINA NICCIOLI Publicação de acórdão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/09/2025
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Acórdãos
