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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
9ª Câmara Criminal Especializada
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| Classe:
Apelação Criminal
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Ameaça < Crimes contra a liberdade pessoal < DIREITO PENAL
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| Data Cadastramento:
23/10/2024
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Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
9º cacriesp-uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
30/01/2026
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| Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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| Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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| Classe Origem:
Ação penal-proc ordinário
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Vara Origem:
Secretaria do juízo
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| Comarca Origem:
Conceição do mato dentro
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Processo Siscom:
-
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| Documento Origem:
00001430920238130175
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva processo eletrônico |
30/01/2026
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| Comunicação eletrônica enviada: |
30/01/2026
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SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
28/08/2025
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/003 |
| Apelante(s): |
S.F.M. |
| Apelado(a)(s): |
M.P.M. |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 26/06/2026 às 00:49:53
