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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.24.359889-3/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5046078-57.2020.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 15/07/2025 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 15º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 16/07/2026
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Ivone Guilarducci  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 18ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 50460785720208130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    16/07/2026   
Comunicação eletrônica enviada:    16/07/2026    18ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/12/2025    /004

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  SMI - SOCIEDADE MACONICA DE INVESTIMENTOS S/A
Apelado(a)(s):  RICARDO SOARES DE MORAIS

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/10/2026 às 00:34:10