NUMERAÇÃO ÚNICA: 0011693-62.2020.8.13.0027 - Processo Eletrônico
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Câmara:
4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Apelação Criminal
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Crimes contra a Fauna < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
08/02/2024
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4ª cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
22/08/2024
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Ação penal-proc ordinário
Vara Origem:
2ª vara criminal
Comarca Origem:
Betim
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
00116936220208130027
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Expedição de
13/12/2024
: Malote digital contendo a íntegra dos autos dos Embargos de Declaração ao TRF6. (813202419099694)
Expedição de
13/12/2024
: Malote digital contendo a íntegra dos autos ao TRF6. ( 813202419099369, 813202419099375, 813202419099373, 813202419099372, 813202419099371,813202419099374, 813202419099370)
Acórdãos
