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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.23.136799-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002101-45.2022.8.13.0056 - Processo Eletrônico
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Rec em Sentido Estrito Quantidade Apenso: -
Assunto:  Calúnia < Crimes contra a Honra < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 15/06/2023 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 3º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/02/2024
Juiz(a): Dr(a). Alexandre verneque soares Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Rep.criminal/noticia crim Vara Origem: 3ª vara crime/jij
Comarca Origem: Barbacena Processo Siscom: -
Documento Origem: 50021014520228130056 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    05/02/2024   
Comunicação eletrônica enviada:    05/02/2024    3ª VARA CRIME/JIJ Motivo: Baixa
Transitado em Julgado    02/02/2024    o acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Recorrente(s):  P.R.S.C.
Recorrido(a)(s):  L.C.L.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 18/05/2024 às 15:26:30