Versão de 18/04/2024 14:39

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.23.097881-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0978827-60.2023.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Agravo de Execução Penal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Pena Privativa de Liberdade < Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Data Cadastramento: 03/05/2023 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 07/03/2024
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Glauco Fernandes  
Relator Anterior: Des(a). Beatriz Pinheiro Caires  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 08/08/2023 Protocolo: -
Classe Origem: Precatória execução pena Vara Origem: Execuções criminais
Comarca Origem: Rio pomba Processo Siscom: -
Documento Origem: 44000024920218130554 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    07/03/2024   
Transitado em Julgado    05/03/2024    Acórdão.
Juntada de petição eletrônica    05/03/2024    Protocolo Eletrônico: 0978827-60.2023.8.13.0000/001.012 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  A.B.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 19/05/2024 às 16:02:22