Versão de 20/10/2026 12:36

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.23.028345-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031730-73.2014.8.13.0172 - Processo Eletrônico
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  10ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 13/02/2023 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 10º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 06/10/2026
Juiz(a): Dr(a). Marco antônio macedo ferreira Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Claret de Moraes  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Embargos à execução Vara Origem: 2ª cível/crime/vep
Comarca Origem: Conceição das alagoas Processo Siscom: -
Documento Origem: 00317307320148130172 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    06/10/2026   
Comunicação eletrônica enviada:    06/10/2026    2ª CÍVEL/CRIME/VEP Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/02/2026    1.0000.23.028345-9/005

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Apelado(a)(s):  ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 11/11/2026 às 00:39:47