NUMERAÇÃO ÚNICA: 5015679-79.2020.8.13.0433 - Processo Eletrônico
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
ATIVO
Câmara:
1ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Fornecimento de Energia Elétrica < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
07/10/2022
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
1º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
Dr(a). Rozana silqueira paixão
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Juliana Campos Horta
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Procedimento comum
Vara Origem:
1ª faz/empresarial
Comarca Origem:
Montes claros
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
50156797920208130433
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/02/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicado o acórdão em:
09/02/2026
"NÃO ACOLHERAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
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