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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Compromisso < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
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Data Cadastramento:
26/05/2022
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
11º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
14/02/2023
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Juiz(a):
Dr(a). Patrícia maria oliveira leite
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Mônica Libânio |
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Relator Anterior: Des(a). José Flávio de Almeida |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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Distribuição Anterior:
; 27/05/2022
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Protocolo:
-
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Classe Origem:
Procedimento comum
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Vara Origem:
3ª vara cível
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Comarca Origem:
Passos
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
50013011420198130479
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva processo eletrônico |
14/02/2023
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Comunicação eletrônica enviada: |
14/02/2023
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3ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
Transitado em Julgado |
14/02/2023
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Apelante(s): |
ROGERIO CHAVES DE MELO |
Apelado(a)(s): |
ORACI PINHEIRO JUNIOR e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 31/10/2024 às 20:02:20