Versão de 01/09/2023 07:57

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 1ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Comarca de Betim - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0199577-45.2017.8.13.0027
1ª VARA CRIMINAL BAIXADO 

Distribuição: 18/08/2017 Valor da causa: R$ 0,00
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Classe Originária:  CRIMES CALUNIA/INJU/DIFAM
Assunto:  PENAL > Crimes contra a Honra > Calúnia
Município do processo: BETIM/MG Competência: CRIME

SITUAÇÃO ATUAL
Maço:  2983
CS:  LM
Última(s) Movimentação(ões):
BAIXA DEFINITIVA      14/02/2022
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO   JUIZ(A) TITULAR 18945 - PARTE: ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA   24/09/2021
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO   JUIZ(A) TITULAR 18945    12/05/2021

Todos Andamentos

PARTE(S) DO PROCESSO

Autor:  VITTORIO MEDIOLI
Baixa: 14/02/2022 - DECADÊNCIA/PEREMP. ART.107 IV
   Advogado(s):
145308N/MG - Andre Augusto Diniz
167886N/MG - Deborah De Almeida Lopes
142640N/MG - Laura Martins Pinho
172504N/MG - Lucas Figueiredo Cavalcanti
- NATURAL
Réu:  ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA
Baixa: 14/02/2022 - DECADÊNCIA/PEREMP. ART.107 IV
   Advogado(s):
134708N/MG - Ailton Costa Matias
129674N/MG - Leandro Gustavo De Paula
- NATURAL

Consulta realizada em 29/03/2024 às 06:58:29